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TJAP - 0000008-36.2013.8.04.4301
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x JOSE ELNO FERREIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Guajara
Ajuizamento: 03/10/2012
TJAP - 0004392-02.2014.8.04.4400
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x D. R. DOS SANTOS CHIXARO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 05/01/2024
TRF1 - 0000039-20.2009.4.01.3200
Partes: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: EMMANUEL BIAR DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 20/07/2023
TRF1 - 0000039-20.2009.4.01.3200
Partes: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x MINISTERIO DA FAZENDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 07/01/2009
TRF1 - 0016609-08.2014.4.01.3200
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x LIBRACOM - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 27/11/2014
TRF1 - 0014732-62.2016.4.01.3200
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x MARIA JUSTINA LEBRE DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 07/10/2016
TRF1 - 0004638-50.2019.4.01.3200
Partes: R E CARNEIRO - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 23/04/2019
TRF1 - 0011585-04.2011.4.01.3200
Partes: SONY BRASIL LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: KATARINI OLIVEIRA GADELHA e outros
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 04/08/2011
TRF1 - 0011509-04.2016.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CR SERVICOS DE CONTRUCOES LTDA e outros
Advogado: TIBERIO CELSO GOMES DOS SANTOS
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 23/08/2016
TRF1 - 0001049-07.2006.4.01.3200
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x TEREZINHA MORAIS PAULA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 13/02/2006