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TJPB - 0001561-52.2017.8.15.0331
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ e outros x WALTER GAUDENCIO CAVALCANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 11/09/2017
TJPB - 0002192-30.2016.8.15.0331
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ e outros x ANTONIO MARCOS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 16/12/2016
TJPB - 0000019-07.2016.8.15.0081
Partes: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Advogado: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/06/2025
TJPB - 0000214-84.2019.8.15.0081
Partes: FABIO DANTAS SOARES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Advogado: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/06/2025
TJPB - 0000200-70.2017.8.15.0631
Partes: JOAO PAULO SANTOS MIGUEL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Advogado: JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/04/2025
TJPB - 0000022-28.2017.8.15.0371
Partes: FRANCISCO FLORENCIO PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/04/2022
TJPB - 0000223-73.2019.8.15.0751
Partes: WANDERSON RANIERE DIVINO TRAJANO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Advogado: JOALLYSON GUEDES RESENDE
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2025
TJPB - 0000006-23.2020.8.15.2003
Partes: JEREMIAS FELIPE DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Advogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 07/06/2021
TJPB - 0000561-74.2020.8.15.0181
Partes: JOAO VITOR PEDRO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/05/2024
TJPB - 0000396-40.2014.8.15.0471
Partes: IONE MARIA DA SILVA BARBOSA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Advogado: BETANIA MARINHO DE SOUZA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 09/12/2020