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TJMT - 1002030-33.2022.8.11.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x DOUGLAS MACANHA MODESTO SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 02/02/2022
TJMT - 1000871-26.2022.8.11.0045
Partes: MAICON JONATAN BITTENCURT x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - MS e outros
Advogado: MARCIA APARECIDA DA COSTA
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 23/02/2022
TJMT - 1004802-46.2022.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x RAFAEL SALES DE OLIVEIRA
Advogado: HENISA DARLA ALMEIDA MENDES e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Criminal
Ajuizamento: 04/04/2022
TJMT - 1004802-46.2022.8.11.0042
Partes: RAFAEL SALES DE OLIVEIRA x POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ANDRESSA RAMOS DE SENE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Ajuizamento: 24/10/2022
TJMT - 1004335-17.2023.8.11.0015
Partes: JUIZO DA VARA UNICA DE SETE QUEDAS/MS e outros x 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP/MT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sinop - Primeira Vara Criminal
Ajuizamento: 13/03/2023
TJMT - 1003194-70.2023.8.11.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - MS x ALAN BATISTA BORGES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranatinga - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 25/10/2023
TJMT - 1015036-59.2023.8.11.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - MS e outros x JOAQUIM SOUZA ESPINA e outros
Advogado: JUSCELINO WILLIAM SOARES PALHANO
1ª instância - Sorriso - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 07/12/2023
TJDFT - 0705726-91.2023.8.07.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - MS e outros x JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO RIACHO FUNDO e outros
Advogado: RUBENS DOS SANTOS PIRES e outros
1ª instância - (Inativo)Auditoria Militar do Df
Ajuizamento: 17/11/2023
TJMS - 0808457-48.2018.8.12.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINSEMP/MS x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 01/08/2023
TJMS - 0808457-48.2018.8.12.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINSEMP/MS x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONCALVES DIAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/06/2025