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TJBA - 8001352-23.2021.8.05.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ERCILANDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado: DIORGAN AMARAL PEREIRA
1ª instância - 1Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 08/07/2021
TRF1 - 1003516-34.2023.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MIRALVA SOARES DOS SANTOS
Advogado: JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 07/06/2025
TRF1 - 1003516-34.2023.4.01.3300
Partes: MIRALVA SOARES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 30/06/2023
TJBA - 0002046-70.2023.8.05.0250
Partes: ESCOLA MEU UNIVERSO LTDA x MIRALVA DAS MERCES DOS SANTOS SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema do Juizado Especial - Simoes Filho
Ajuizamento: 13/11/2023
TJMT - 0007905-76.2014.8.11.0004
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JHAINNIFER MATOS SILVA e outros
Advogado: VALTER DA SILVA COSTA
1ª instância - Barra do Garcas - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 06/08/2014
TJMT - 0004024-91.2014.8.11.0004
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS x JOSANE DA SILVA e outros
Advogado: VALTER DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 25/04/2014
TJSP - 4018646-10.2025.8.26.0100
Partes: DINALVA MAGNO DOS SANTOS SOARES x BANCO BMG S/A.
Advogado: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES e outros
1ª instância - 26 Civel de Central
Ajuizamento: 28/08/2025