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TJRN - 0102681-32.2014.8.20.0129
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e outros x CONSTRUCOES M M LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 25/09/2014
TJRN - 0102693-46.2014.8.20.0129
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE x CONSTRUTORA MM LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 25/09/2014
TRF2 - 5035247-11.2025.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MM CONSTRUTORA LTDA
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/04/2025
TRF2 - 5045765-60.2025.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MM CONSTRUTORA LTDA
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/05/2025
TJSP - 1008991-38.2021.8.26.0510
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x MM CARVALHO CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: EDGAR TROPPMAIR e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Ajuizamento: 09/09/2021
TJSP - 0010003-34.2020.8.26.0577
Partes: REINALDO CORREA x CONSTRUTORA MM DINIZ LTDA
Advogado: EVALDO DA CUNHA LEME e outros
1ª instância - 08 Civel de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 27/11/2009
TJSP - 1004319-09.2020.8.26.0126
Partes: NEREU OLIVEIRA MENDES e outros x LUCIANA DINIZ SANTOS FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Caraguatatuba
Ajuizamento: 16/09/2020
TJSP - 0005716-81.2024.8.26.0126
Partes: JOSE OSCAR BORGES x CONSTRUTORA MM DINIZ LTDA
Advogado: MAURICIO NAHAS BORGES e outros
1ª instância - 01 Civel de Caraguatatuba
Ajuizamento: 13/12/2022
TJSP - 1006966-35.2024.8.26.0126
Partes: JOSE CARLOS CRUZ OROSCO e outros x ESPOLIO DE MAURI DINIZ FERREIRA e outros
Advogado: JOANY BARBI BRUMILLER e outros
1ª instância - 02 Civel de Caraguatatuba
Ajuizamento: 12/11/2024
TJSC - 5054514-26.2025.8.24.0023
Partes: MUNICIPIO DE BALNEARIO PICARRAS/SC x MOACIR DA LUZ e outros
Advogado: SANDRA MARIA LUIZAO MARQUES e outros
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 27/08/2025