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TJPB - 0801459-76.2025.8.15.0311
Partes: MARIANE PEREIRA DE ARAUJO x MARCELLO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado: JONAS NICACIO VERAS
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Ajuizamento: 09/06/2025
TJPB - 0002314-68.2008.8.15.0381
Partes: MUNICIPIO ITABAIANA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 28/09/2021
TJPB - 0002314-68.2008.8.15.0381
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x MUNICIPIO ITABAIANA e outros
Advogado: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 01/12/2008
TJPB - 0000996-35.2010.8.15.0331
Partes: MNISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x JOAQUIM DOS SANTOS e outros
Advogado: DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 31/03/2010
TJMA - 0811556-55.2021.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JUIZO DE DIREITO 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 04/08/2021
TJMA - 0821690-10.2022.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JUIZO DE DIREITO 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ e outros
Advogado: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 27/09/2022
TJPI - 0007025-45.2024.8.17.9000
Partes: CARMEN BASTOS DE MOURA SPA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: RODRIGO ARAUJO CELINO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Ajuizamento: 26/02/2024
TJPI - 0000535-41.2022.8.17.2480
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x FRANCISCO CESAR BESSA MAIA e outros
Advogado: JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª Tcrc)
Ajuizamento: 28/06/2025
TJPI - 0000535-41.2022.8.17.2480
Partes: CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU e outros x FRANCISCO CESAR BESSA MAIA e outros
Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Ajuizamento: 17/01/2022
TJPB - 0003170-05.2013.8.15.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x MUNICIPIO DE LAGOA
Advogado: MUNICIPIO DE LAGOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Silvio Ramalho Junior
Ajuizamento: 28/06/2018