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TJPA - 0800210-70.2019.8.14.0039
Partes: ABEDIAS DOS SANTOS NUNES x MOACIR RAMOS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Civel e Criminal de Paragominas
Ajuizamento: 12/03/2019
TJRN - 0853216-71.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0814085-65.2017.8.20.5001
Partes: MOACIR RAMOS DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/04/2017
TJRN - 0814085-65.2017.8.20.5001
Partes: MOACIR RAMOS DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 12/07/2018
TJRN - 0820841-46.2024.8.20.5001
Partes: MOACIR RAMOS DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/03/2024
TJRN - 0820841-46.2024.8.20.5001
Partes: MOACIR RAMOS DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/09/2024
TJRN - 0840882-05.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/06/2022
TJRN - 0802499-14.2020.8.20.5102
Partes: MOACIR RAMOS DA SILVA x MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM
Advogado: ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 30/10/2020
TJRN - 0802499-14.2020.8.20.5102
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM e outros x MOACIR RAMOS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/03/2022
TJSC - 0018301-43.2010.8.24.0020
Partes: COMIN COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME x AREIAS CLARAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 19/10/2011