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TJSP - 2050013-04.1985.8.26.0322
Partes: GARAVELO & CIA x MOACIR DE SOUZA MAGALHAES e outros
Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO e outros
1ª instância - 01 Civel de Lins
Ajuizamento: 01/07/1985
TJRR - 7084257-75.2022.8.22.0001
Partes: MOACIR DE SOUZA MAGALHAES x CHEFE DE DIVISAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTE MUNICIPIO DE PORTO VELHO e outros
Advogado: LUCILENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 30/11/2022
TJRR - 7084257-75.2022.8.22.0001
Partes: MOACIR DE SOUZA MAGALHAES x MUNICIPIO DE PORTO VELHO e outros
Advogado: LUCILENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 12/09/2023
TJRR - 7047701-16.2018.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x CREUZA NOBRE e outros
Advogado: MOACIR DE SOUZA MAGALHAES
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 26/11/2018
TJRR - 7000704-66.2023.8.22.0011
Partes: ALEXANDRE PESSOA DA SILVA e outros x NATALINO CANDIDO DA SILVA
Advogado: GLAUCIA ELAINE FENALI e outros
1ª instância - Vara Unica de Alvorada
Ajuizamento: 09/04/2023
TJRR - 7047239-54.2021.8.22.0001
Partes: AMAZON RECICLY EIRELI - ME x MUNICIPIO DE PORTO VELHO e outros
Advogado: MOACIR DE SOUZA MAGALHAES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/2021
TJRR - 7047239-54.2021.8.22.0001
Partes: CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS e outros x AMAZON RECICLY EIRELI - ME e outros
Advogado: THALINE ANGELICA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 04/03/2022
TJRR - 0010039-16.2013.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: MOACIR DE SOUZA MAGALHAES
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 10/05/2013
TJRR - 7016317-40.2015.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x LIONS CLUBE DE PORTO VELHO REAL FORTE PRINCIPE DA BEIRA
Advogado: ALONSO JOAQUIM DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 14/10/2015
TJRR - 7005801-14.2022.8.22.0001
Partes: JEAN KLEBER NASCIMENTO COLLINS x MUNICIPIO DE PORTO VELHO e outros
Advogado: MOACIR DE SOUZA MAGALHAES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 01/02/2022