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TJBA - 8000353-06.2017.8.05.0223
Partes: MOACIR PIMENTA MONTENEGRO e outros x BANCO BRADESCO SA
Advogado: MARCUS DE BRITO RODRIGUES ANDRADE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 05/07/2017
TJBA - 8001236-79.2019.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE x MOACIR PIMENTA MONTENEGRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 02/03/2025
TJBA - 8001236-79.2019.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE x MOACIR PIMENTA MONTENEGRO
Advogado: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 18/12/2019
TJBA - 8001237-64.2019.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE x MOACIR PIMENTA MONTENEGRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 02/03/2025
TJBA - 8001237-64.2019.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE x MOACIR PIMENTA MONTENEGRO
Advogado: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 18/12/2019
TJBA - 0000324-24.2019.8.05.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MOACIR PIMENTA MONTENEGRO
Advogado: ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 14/02/2019
TJBA - 0352772-29.2012.8.05.0001
Partes: MOACIR PIMENTA MONTENEGRO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/06/2012
TRF1 - 1001924-46.2019.4.01.3315
Partes: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A x MOACIR PIMENTA MONTENEGRO
Advogado: PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 12/06/2019
TRF1 - 0001638-15.2005.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MOACIR PIMENTA MONTENEGRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003114-88.2005.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MOACIR PIMENTA MONTENEGRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024