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TJBA - 0521680-73.2017.8.05.0001
Partes: COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM x MOACIR SANTOS ANDRADE
Advogado: JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/04/2017
TJBA - 0008053-02.2006.8.05.0274
Partes: MARIALVA DOREA OLIVEIRA MELLO e outros x MARILENE SILVA NOVAES e outros
Advogado: JOSE RICARDO OLIVEIRA MELLO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 19/07/2006
TJBA - 0011635-78.2004.8.05.0274
Partes: MARIA RIBEIRO DOS SANTOS e outros x CLEA MALTA DE OLIVEIRA ANDRADE e outros
Advogado: LAZARO TORRES MENDES e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 25/10/2004
TRF1 - 0000808-46.2019.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL x MOACIR SANTOS ANDRADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 27/05/2019
TRF1 - 0001227-03.2018.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL x MOACIR SANTOS ANDRADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 28/02/2018
TRF1 - 0002113-02.2018.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL x MOACIR SANTOS ANDRADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 29/11/2021
TRF1 - 0002402-71.2014.4.01.3307
Partes: AMILTON SANTOS DA SILVA e outros x AMILTON SANTOS DA SILVA e outros
Advogado: HUDSON FERRAZ SANTOS BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0002402-71.2014.4.01.3307
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MOACIR SANTOS ANDRADE e outros
Advogado: JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 07/04/2014
TRF1 - 0001350-74.2013.4.01.3307
Partes: AOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JORGE GOMES OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0001350-74.2013.4.01.3307
Partes: MUNICIPIO DE ITAMBE e outros x MOACIR SANTOS ANDRADE e outros
Advogado: RONADY MORENO BOTELHO e outros
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 12/03/2013