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TJPE - 0001101-43.2011.8.16.0171
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) e outros x MOACYR DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tomazina - Juizo Unico
Ajuizamento: 27/08/2018
TJBA - 8185120-93.2022.8.05.0001
Partes: ACELINO CRUZ DE BARROS x JOAO AUGUSTO ALBUQUERQUE FREIRE e outros
Advogado: WALDEMIR RODRIGUES GARCIA e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/12/2022
TJBA - 0754176-62.2014.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2014
TJBA - 0754298-75.2014.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2014
TJBA - 0102579-67.2007.8.05.0001
Partes: ANDRE AUGUSTO BARRETO OLIVEIRA e outros x MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado: FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 20/06/2007
TJDFT - 0701441-46.2023.8.07.0018
Partes: ROSELIA MIRANDA DA COSTA E OLIVEIRA e outros x JOSE MOACYR DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LAZARA TOLENTINO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 28/02/2023
TJPE - 0004130-95.2009.8.16.0034
Partes: MUNICIPIO DE PIRAQUARA/PR x MOACYR CEZAR DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Piraquara - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/12/2009
TJPE - 0004108-37.2009.8.16.0034
Partes: MUNICIPIO DE PIRAQUARA/PR x MOACYR CEZAR DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Piraquara - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/12/2009
TJPE - 0017410-94.2013.8.16.0034
Partes: MUNICIPIO DE PIRAQUARA/PR x ANTONIO CESAR MAINA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Piraquara - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/02/2014
TJPE - 0017410-94.2013.8.16.0034
Partes: MUNICIPIO DE PIRAQUARA/PR x ANTONIO CESAR MAINA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jorge de Oliveira Vargas
Ajuizamento: 13/07/2022