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TJBA - 0065354-62.1997.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A x MINERACAO SANTA MARIA DA VITORIA LTDA
Advogado: MILTON VENTORIM JUNIOR e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/11/1997
TJBA - 8004167-69.2024.8.05.0000
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e outros x MINERACAO SANTA MARIA DA VITORIA LTDA e outros
Advogado: ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 20/02/2025
TJDFT - 0705627-71.2020.8.07.0001
Partes: THAIS COSTA RABELLO LEITE e outros x MOACYR RABELLO LEITE NETO
Advogado: FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Nucleo Bandeirante
Ajuizamento: 06/05/2020
TRF1 - 0033067-62.2012.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MOACYR RABELLO LEITE NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 03/09/2012
TRF1 - 0002195-35.2015.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MOACYR RABELLO LEITE NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 12/11/2024
TRF1 - 0023512-84.2013.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x MOACYR RABELLO LEITE NETO
Advogado: WASINGTON RODRIGUES BORGES
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 15/07/2013
TRF1 - 0048526-95.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MOACYR RABELLO LEITE NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/10/2012
TRF1 - 0006144-67.2015.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANDREA COSTA RABELLO LEITE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TJGO - 5621735-92.2014.8.09.0177
Partes: PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ANAPOLIS/GO x THAIS COSTA RABELLO LEITE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cocalzinho de Goias - Vara Judicial
Ajuizamento: 05/11/2014