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TJMT - 1018693-66.2022.8.11.0000
Partes: JAQUELINE MARIA JACOBSEN MARQUES x ELDA MARIZA VALIM FIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 18/04/2023
TJMT - 1019411-68.2019.8.11.0000
Partes: ELDA MARIZA VALIM FIM e outros x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria Aparecida Ribeiro
Ajuizamento: 18/12/2019
TJMT - 1019411-68.2019.8.11.0000
Partes: ELDA MARIZA VALIM FIM e outros x GONCALO DOMINGOS DE CAMPOS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 22/05/2023
TJMT - 1040583-35.2022.8.11.0041
Partes: MOISES MACIEL e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 16/07/2025
TJMT - 1040583-35.2022.8.11.0041
Partes: MOISES MACIEL e outros x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JOAO MARCOS FONSECA DE MELO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/10/2022
TJAM - 6019247-27.2025.8.03.0001
Partes: EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA x MOISES MACIEL ANDRADE
Advogado: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 06/04/2025
TJAM - 0054139-11.2018.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MOISES MORAES MACIEL e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Ajuizamento: 14/12/2018
TJAM - 0053211-26.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RODRIGO FIGUEIREDO MORAES e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 21/11/2019
TJAM - 0009925-24.2021.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 19/11/2021
TJAM - 0004283-02.2023.8.03.0002
Partes: MOISES MACIEL NUNES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 14/06/2023