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TJAM - 0000191-40.2021.8.03.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MOISES CASTRO PEREIRA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 24/02/2021
TJRR - 0803479-76.2023.8.22.0000
Partes: BANCO DAYCOVAL S/A x MOISES PEREIRA CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 14/04/2023
TJRR - 7000522-56.2023.8.22.0019
Partes: MOISES PEREIRA CASTRO x FRASBANK PROMOTORA DE VENDAS E SOLUCOES LTDA e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 24/01/2025
TRF1 - 0000880-02.2007.4.01.4100
Partes: JOSE DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: ADRIANA BRITO PELICER e outros
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 27/02/2007
TJAP - 0600992-63.2022.8.04.5300
Partes: DAMIANA PAIVA DE CASTRO x MOISES PEREIRA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Ajuizamento: 11/05/2022
TJDFT - 0764673-67.2025.8.07.0016
Partes: MOISES LUCAS PEREIRA PINHO DE CASTRO x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: ALEX BRUNO RODRIGUES BARRETO
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 09/07/2025