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TJTO - 0001912-59.2025.8.27.2740
Partes: MOLDAR ENGENHARIA LTDA x CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)
Advogado: FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Tocantinopolis
Ajuizamento: 16/06/2025
TRF1 - 0001221-29.2015.4.01.4300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CLEDSON ALMEIDA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 0004884-15.2017.4.01.4300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CLEDSON ALMEIDA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0006048-15.2017.4.01.4300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x CLEDSON ALMEIDA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0002867-40.2016.4.01.4300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MOLDAR ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 19/04/2016
TRF1 - 0010988-28.2014.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MOLDAR ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 07/11/2023
TRF1 - 0001301-61.2013.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MOLDAR ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 1008718-33.2022.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MOLDAR ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 21/09/2022
TRF1 - 0001679-75.2017.4.01.4300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x MOLDAR ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 13/03/2017
TJPA - 0007321-56.2013.8.14.0005
Partes: CLEDSON ALMEIDA PEREIRA e outros x BELO MONTE PARTICIPACOES E URBANISMO LTDA - ME
Advogado: EDER MENDONCA DE ABREU e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 17/09/2013