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TJDFT - 0013015-28.2004.8.07.0001
Partes: FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros x MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 11/04/2018
TRF1 - 0016070-05.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDUARDO SITO VICENTE e outros
Advogado: LYCURGO LEITE NETO
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/05/2006
TRF1 - 0020199-58.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDUARDO SITO VICENTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/06/2003
TRF1 - 0014145-32.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDUARDO SITO VICENTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 24/03/2010
TRF1 - 0026746-17.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CLOVIS LOPES FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0014048-66.2009.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x MOMENTOS CABELEIREIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025