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TJRJ - 0157348-49.2018.8.19.0001
Partes: MARCELO SILVA DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/01/2025
TJRJ - 0184585-19.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JOAO LUIS DIAS BERTELLI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 19/12/2023
TJRJ - 0320243-49.2021.8.19.0001
Partes: SANDRA HELENA DOS SANTOS VICTAL x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 14/02/2025
TJRJ - 0808122-70.2024.8.19.0212
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LENINE VENUTE DA SILVA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 14/04/2025
TJRJ - 0823458-36.2022.8.19.0002
Partes: OS MESMOS x ANDERSON DA CONCEICAO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/07/2025
TJRJ - 0166376-02.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CARLOS WAGNER DE ABREU BON
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 18/12/2024
TJRJ - 0031118-17.2022.8.19.0002
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARCO ANTONIO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRJ - 3008854-50.2025.8.19.0001
Partes: SONIMAR ALMEIDA DA SILVA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MONALISA COSTA BARBOSA DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Capital 8 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRJ - 0841381-07.2024.8.19.0002
Partes: CRISTIAN GOMES BRANDAO x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: MONALISA COSTA BARBOSA DE AZEVEDO
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Ajuizamento: 23/10/2024
TJRJ - 0802087-22.2023.8.19.0021
Partes: ARIANE BARBOSA DE CARVALHO x GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO e outros
1ª instância - Duque de Caxias 1 Vara Civel
Ajuizamento: 18/01/2023