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TRF2 - 5022261-34.2025.4.02.5001
Partes: MONICA CASTRO DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCAS CHAGAS RIGOTTI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0813538-73.2025.8.19.0021
Partes: ESCOLA ANA LAURA LTDA x MONICA CASTRO DE OLIVEIRA
Advogado: LEONARDO AZEVEDO DA SILVA
1ª instância - Duque de Caxias Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 24/03/2025
TJPA - 0801567-28.2024.8.14.0066
Partes: MONICA CASTRO DE OLIVEIRA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 22/08/2024
TJCE - 3932479-40.2010.8.06.0013
Partes: AECIO AGUIAR DA PONTE x ENZO DE CASTRO MONTE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/10/2010
TJCE - 3923168-25.2010.8.06.0013
Partes: AECIO AGUIAR DA PONTE x ENZO DE CASTRO MONTE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 02/08/2010
TJCE - 0009419-77.2018.8.06.0064
Partes: FRANCISCO WAGNER FACANHA FREIRE x MONICA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA
Advogado: FABIO ROBERTO GUIMARAES GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 19/10/2018
TJBA - 0085340-20.2025.8.05.0001
Partes: KAUANE MESSIAS CABRAL DOS SANTOS x MONICA DE OLIVEIRA CASTRO AYRES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 18/05/2025
TRF1 - 0041175-10.2013.4.01.3700
Partes: JOSE OSMAR OLIVEIRA JUNIOR x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: MONICA DE CASTRO SARAIVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2013
TRF2 - 5005826-21.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO x ALEXANDRE VASCONCELOS JUNQUEIRA e outros
Advogado: LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2025
TRF2 - 5040562-54.2024.4.02.5101
Partes: ADRIANA VASCONCELOS JUNQUEIRA e outros x UNIAO
Advogado: LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001