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TJAL - 0700500-03.2024.8.02.0018
Partes: MONICA DOS SANTOS x VARRELA PECUARIA LTDA e outros
Advogado: ANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Major Isidoro
Ajuizamento: 03/09/2024
TJAL - 0700280-83.2016.8.02.0018
Partes: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE MAJOR IZIDORO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Major Isidoro
Ajuizamento: 17/08/2017
TJAL - 0700280-83.2016.8.02.0018
Partes: MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO x ANA LUCIA DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2024
TJAL - 0700280-83.2016.8.02.0018
Partes: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE MAJOR IZIDORO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
Ajuizamento: 14/03/2022
TJAL - 0000595-87.2015.8.02.0051
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOAS e outros x EVA WILMA DA SILVA e outros
Advogado: JOAO MAURICIO DA ROCHA DE MENDONCA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0042968-09.2015.8.19.0004
Partes: MONICA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 31/01/2025
TJRJ - 0054728-17.2022.8.19.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x MONICA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 30/04/2024
TJRJ - 0042238-57.2022.8.19.0002
Partes: MONICA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Niteroi Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/11/2022
TJMT - 1014712-18.2021.8.11.0015
Partes: CIENTEC - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TECNICO EIRELI - ME x MONICA DOS SANTOS
Advogado: THIAGO BARBOSA JORGE e outros
1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 07/08/2021
TJMT - 0000853-13.2019.8.11.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ALEXANDER DOS SANTOS e outros
Advogado: RAFAEL MORAES VALENTE e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Volante Ambiental
Ajuizamento: 21/03/2019