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TJBA - 0500013-15.2019.8.05.0113
Partes: DANILO REIS SACRAMENTO x CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECA DO 1º OFICIO DE ITABUNA
Advogado: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 04/12/2023
TJBA - 0500013-15.2019.8.05.0113
Partes: DANILO REIS SACRAMENTO x CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECA DO 1º OFICIO DE ITABUNA
Advogado: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna
Ajuizamento: 10/01/2019
TJBA - 8000807-21.2023.8.05.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x WELLITON ROSA DE JESUS OLIVEIRA e outros
Advogado: TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itabela
Ajuizamento: 03/08/2023
TJBA - 0504943-34.2013.8.05.0001
Partes: ANTONIO CEZAR CLIMACO ROCHA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2013
TJBA - 0504943-34.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/11/2022
TJBA - 0501397-82.2015.8.05.0103
Partes: TATHYANE STEIN RIBEIRO SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MONICA REBOUCAS DE MATOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 11/06/2015
TJBA - 0501397-82.2015.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LSF REPRESENTA POR TATHYANE STEIN RIBEIRO SANTOS
Advogado: MONICA REBOUCAS DE MATOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 0008218-48.2004.8.05.0103
Partes: GENIVALDO CARDOSO SILVA e outros x GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCIO SALES CERQUEIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 27/08/2004
TJBA - 8003948-14.2019.8.05.0103
Partes: ADILSON ALMEIDA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 26/06/2019
TJBA - 8002914-03.2021.8.05.0113
Partes: JOAO VITOR DE OLIVEIRA MORITA x EVA JULIA DE OLIVEIRA GRECIA e outros
Advogado: MONICA REBOUCAS DE MATOS e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 17/06/2021