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TRF1 - 1001149-27.2021.4.01.3908
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ALYSSON CAMPOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS e outros
1ª instância - Itaituba
Ajuizamento: 28/05/2021
TJBA - 8004134-07.2022.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS x CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 22/07/2022
TJBA - 8000836-78.2022.8.05.0023
Partes: CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME x MUNICIPIO DE BELMONTE
Advogado: EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 8000836-78.2022.8.05.0023
Partes: CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME x PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE e outros
Advogado: EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 22/12/2022
TJBA - 8000837-63.2022.8.05.0023
Partes: CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME x MUNICIPIO DE BELMONTE
Advogado: EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 8000837-63.2022.8.05.0023
Partes: CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME x PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE e outros
Advogado: EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 22/12/2022