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TJDFT - 0708740-84.2017.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x MIRMILON MENEZES DE MENDONCA e outros
Advogado: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 16/08/2017
TRF2 - 5004940-22.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO x JOSUE MARCELO RODRIGUES DE SOUZA e outros
Advogado: ERALDO LACERDA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 17/04/2023
TJMA - 0003071-21.2016.8.10.0058
Partes: MOISES DE SOUZA RODRIGUES x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Advogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 25/07/2016
TJRO - 5041655-51.2023.8.21.7000
Partes: MOISES RODRIGUES DE SOUZA x MARCOS ROBERTO BASTOS HERTZBERG
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher
Ajuizamento: 22/02/2023
TJMT - 0001721-28.1993.8.11.0041
Partes: PAULO CARDOZO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: NATANAZIA ALVES ALENCAR e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/12/1993
TJMT - 0047475-89.2013.8.11.0041
Partes: ALUIZIO PEREIRA MORAIS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ALTAIR BALIEIRO
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/10/2013
TJMT - 1035986-86.2023.8.11.0041
Partes: MOISES RODRIGUES DE SOUZA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: GRAZIELE CASSUCI FRIOSI e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/09/2023
TJDFT - 0007908-18.1995.8.07.0001
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL x JOSUE GAMA DA SILVA e outros
Advogado: MARCIO UMBERTO PEREIRA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 01/10/2019
TJDFT - 0003371-92.2013.8.07.0018
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP x REGINALDO DA SILVA BATISTA e outros
Advogado: GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 15/01/2019
TJAP - 0746150-12.2020.8.04.0001
Partes: MOISES RODRIGUES DE SOUZA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 05/11/2020