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TJBA - 0300884-90.2016.8.05.0256
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. x MPM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: MARCELLE GOMES DA CRUZ e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 05/04/2016
TJBA - 0000968-72.2009.8.05.0172
Partes: MPM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x MAX TELECOMUNICACOES LTDA e outros
Advogado: GESSICA BERNARDO PICULI e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 25/06/2009
TRF1 - 0002174-39.2018.4.01.3313
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x WANDERLEY ANTONIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TJTO - 0005310-18.2023.8.27.2729
Partes: SILVIA ANTONIA PEREIRA BORGES e outros x MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 10/02/2023
TJTO - 0012924-21.2016.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x JLVM NEGOCIOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e outros
Advogado: WELLITON JULIO CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 08/08/2024
TJTO - 0019404-34.2024.8.27.2729
Partes: MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x W.A SOLUCOES LTDA e outros
Advogado: DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 15/05/2024
TJTO - 0037909-54.2016.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x MCM MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. e outros
Advogado: CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 07/07/2025