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TJPB - 0000747-67.2018.8.15.0731
Partes: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA e outros x MERCIA VIANA NOVAIS
Advogado: WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 13/08/2018
TJPB - 0002867-82.2020.8.15.2002
Partes: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA e outros x ORLANDO DE SOUSA QUEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/05/2020
TJPB - 0001787-83.2020.8.15.2002
Partes: LEONARDO SANTANA NEIVA e outros x MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA e outros
Advogado: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/02/2020
TJPB - 0030848-28.2016.8.15.2002
Partes: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA e outros x INGRID EMMANUELY DE SOUSA FRAZAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/08/2016
TJPB - 0808406-93.2020.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x DIOGENES GALDINO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/10/2020
TJPB - 0009392-17.2019.8.15.2002
Partes: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA e outros x ANA CARLA RODRIGUES DE AZEVEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/10/2019
TJPB - 0003344-08.2020.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x LEANDRO ROCHA CARVALHO e outros
Advogado: FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/07/2020
TJPB - 0022236-72.2014.8.15.2002
Partes: A SOCIEDADE e outros x ZENILDA FERREIRA PORTUGAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 23/10/2014
TJPB - 0000858-50.2020.8.15.2002
Partes: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA e outros x WALDYR LIRA DOS SANTOS LIMA NETTO
Advogado: JOCIENO DA SILVA LINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/01/2020
TJPB - 0005234-52.2015.8.15.2003
Partes: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA e outros x ANNE KARENINE CARLOS FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/11/2024