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TJRO - 5001254-64.2020.8.21.0032
Partes: MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS x RENATO CEZAR PIZZIO CORREA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 18/12/2023
TJRO - 5000277-38.2021.8.21.0032
Partes: LUIZ ANTONIO SACCOL TRINDADE x MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS
Advogado: LUCIANO SANDRI
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/07/2025
TJRO - 5081517-58.2025.8.21.7000
Partes: MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS x DANIEL KOBER
Advogado: RENATO FONTOURA DA ROSA e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Nao Definido
Ajuizamento: 25/09/2025
TJRO - 5002336-91.2024.8.21.0032
Partes: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN x PREFEITO - MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS - ARROIO DOS RATOS
Advogado: RAFAEL DA CAS MAFFINI e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Jeronimo/Rs
Ajuizamento: 23/04/2024
TJRO - 5004058-63.2024.8.21.0032
Partes: DUANE DO BRASIL S/A x PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO - MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS - ARROIO DOS RATOS e outros
Advogado: FABIO BORGES
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Jeronimo/Rs
Ajuizamento: 10/09/2024
TJRO - 5000457-35.2013.8.21.0032
Partes: MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS x ROGACIANO DA LUZ ESCOUTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini
Ajuizamento: 10/10/2023
TJRO - 5000457-35.2013.8.21.0032
Partes: MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS x ROGACIANO DA LUZ ESCOUTO
Advogado: GILMAR PUTEN OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Jeronimo/Rs
Ajuizamento: 22/07/2021
TJRO - 5000213-77.2011.8.21.0032
Partes: MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS x CARLOS FRANCISCO METZGER
Advogado: CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Jeronimo/Rs
Ajuizamento: 25/10/2021
TJRO - 5000213-77.2011.8.21.0032
Partes: MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS x CARLOS FRANCISCO METZGER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Ajuizamento: 15/01/2024
TJRO - 5000601-82.2008.8.21.0032
Partes: MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS x EDELCIRA MARQUES DE SOUZA
Advogado: GILMAR PUTEN OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Ajuizamento: 13/12/2023