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TJBA - 8000385-11.2021.8.05.0016
Partes: FRANCISCA TAVARES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS-BA e outros
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/11/2021
TJBA - 8000183-63.2023.8.05.0016
Partes: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS e outros x ADAINETE DA SILVA SOUZA PASSOS
Advogado: GIOVANIO BARBOSA PINTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/07/2023
TJBA - 8000370-37.2024.8.05.0016
Partes: SOLTECH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS e outros
Advogado: VINICIUS TEIXEIRA DANTAS GOES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/09/2024
TJBA - 8000364-64.2023.8.05.0016
Partes: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS-BA x DANIEL LOPES PEREIRA
Advogado: ARLINDO VIEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/11/2023
TJBA - 8000332-93.2022.8.05.0016
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS-BA e outros
Advogado: ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/12/2022
TJBA - 8000029-74.2025.8.05.0016
Partes: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/01/2025
TJBA - 8000048-80.2025.8.05.0016
Partes: MARIA LUCIA PEREIRA DE JESUS x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS-BA e outros
Advogado: VICTOR CARVALHO DE AMARANTE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/02/2025
TJBA - 8000411-04.2024.8.05.0016
Partes: GUTIANE SOARES DE MORAES x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS-BA e outros
Advogado: HELDER LESSA FREIRE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/10/2024
TJBA - 8000020-15.2025.8.05.0016
Partes: VICTOR CARVALHO DE AMARANTE x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS-BA e outros
Advogado: VICTOR CARVALHO DE AMARANTE
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 0000133-91.2014.8.05.0016
Partes: ELETRICA CHM LTDA - ME x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS e outros
Advogado: RENATO JOSE DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/05/2014