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TJPB - 5000319-12.2015.8.15.0761
Partes: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO e outros x IVANILZA CHAVES CAVALCANTI
Advogado: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 21/09/2018
TJPB - 0800718-78.2024.8.15.0761
Partes: MARIA DAS DORES BEZERRA CAVALCANTE x MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Gurinhem
Ajuizamento: 28/04/2024
TJPB - 0801177-80.2024.8.15.0761
Partes: GRACINEIDE ALVES CAVALCANTE MARCELINO x INSTITUTUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL e outros
Advogado: DEBORA DOS SANTOS ALVERGA e outros
1ª instância - Vara Unica de Gurinhem
Ajuizamento: 03/08/2024
TJPB - 0800961-22.2024.8.15.0761
Partes: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE PAIVA x MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
Advogado: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR e outros
1ª instância - Vara Unica de Gurinhem
Ajuizamento: 25/06/2024
TJPB - 5000320-94.2015.8.15.0761
Partes: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO e outros x MARINES DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPB - 0001535-64.2013.8.15.0761
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JOAO BATISTA DIAS
Advogado: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA
1ª instância - Vara Unica de Gurinhem
Ajuizamento: 30/09/2013
TJPB - 0800116-24.2023.8.15.0761
Partes: MARIA FRANCINEIDE EPIFANIO DE SOUZA x MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
Advogado: IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Gurinhem
Ajuizamento: 27/02/2023
TJPB - 5000307-61.2016.8.15.0761
Partes: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO x PAULO ERNESTO DO REGO FILHO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 15/09/2024
TJPB - 5000307-61.2016.8.15.0761
Partes: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO x PAULO ERNESTO DO REGO FILHO - ME
Advogado: IGOR DUARTE CHACON e outros
1ª instância - Vara Unica de Gurinhem
Ajuizamento: 14/04/2016
TJPB - 0800338-02.2017.8.15.0761
Partes: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO x MARIA DAS DORES ALVES
Advogado: IGOR DUARTE CHACON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Ferreira Ramos Junior
Ajuizamento: 22/07/2025