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TJBA - 0001051-66.2013.8.05.0231
Partes: EDIVAN JOAO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/11/2013
TJBA - 0000801-96.2014.8.05.0231
Partes: EDIVANIA DO NASCIMENTO PORTO SOUZA x MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/09/2014
TJBA - 8000118-83.2015.8.05.0231
Partes: ODALICE PIMENTEL FERREIRA GOMES x MUNICIPIO DE CATOLANDIA
Advogado: CHRISTIAN MICHEL PSCEVOZNIKI e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/11/2015
TJBA - 8000493-43.2023.8.05.0154
Partes: MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros x COMPERACO COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA
Advogado: GIOVANIO BARBOSA PINTO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/03/2023
TJBA - 0000494-11.2015.8.05.0231
Partes: ROSANA DE MORAIS SANTOS DA SILVA x MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros
Advogado: BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 0000494-11.2015.8.05.0231
Partes: ROSANA DE MORAIS SANTOS DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE CATOLANDIA
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/06/2015
TJBA - 0001229-54.2009.8.05.0231
Partes: JOAO BATISTA DA SILVA x MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros
Advogado: JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/11/2009
TJBA - 8000333-02.2018.8.05.0022
Partes: DRYELLE LOURENCO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros
Advogado: ORLANDO ALVES SOLEDADE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/06/2019
TJBA - 8057621-95.2023.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 13/11/2023
TJBA - 0000613-40.2013.8.05.0231
Partes: ARLETE MARINHO MENDONCA x MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/07/2013