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TJTO - 0001194-53.2025.8.27.2743
Partes: ITAC - INSTITUTO TOCANTINENSE DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITACAO EIRELI x MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TO
Advogado: PUBLIO BORGES ALVES e outros
1ª instância - Juizo Unico - Natividade
Ajuizamento: 16/05/2025
TJTO - 0000476-41.2024.8.27.2727
Partes: RETIFICA BANDEIRANTES DE PALMAS LTDA x MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TO
Advogado: PUBLIO BORGES ALVES e outros
1ª instância - Juizo Unico - Natividade
Ajuizamento: 10/06/2024
TJTO - 0000792-54.2024.8.27.2727
Partes: ITAC - INSTITUTO TOCANTINENSE DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITACAO EIRELI x MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TO
Advogado: ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Natividade
Ajuizamento: 17/09/2024
TJTO - 0000566-15.2025.8.27.2727
Partes: GEDEON FERNANDES RIBEIRO x MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TO
Advogado: GISLEINE DOS SANTOS CARDOSO MARCELLO
1ª instância - Juizo Unico - Natividade
Ajuizamento: 10/06/2025
TJTO - 0001021-82.2022.8.27.2727
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DO TOCANTINS x MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizo Unico - Natividade
Ajuizamento: 28/09/2022
TJTO - 0001021-82.2022.8.27.2727
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DO TOCANTINS x MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TO
Advogado: ELIFAS ANTONIO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 01/07/2025
TRF1 - 1015002-86.2024.4.01.4300
Partes: MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE x .UNIAO FEDERAL
Advogado: PUBLIO BORGES ALVES
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 07/12/2024
TRF1 - 1104940-13.2023.4.01.3400
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 10/12/2024
TRF1 - 1104940-13.2023.4.01.3400
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 27/10/2023