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TJAP - 0000110-59.2025.8.04.4100
Partes: YANA OLIVEIRA XAVIER e outros x MUNICIPIO DE EIRUNEPE
Advogado: MILTON PONGITORY DE MENEZES NETO
1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe
Ajuizamento: 23/01/2025
TJAP - 0600602-70.2023.8.04.4100
Partes: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA COSTA e outros x MUNICIPIO DE EIRUNEPE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe
Ajuizamento: 07/07/2023
TJAP - 0600616-88.2022.8.04.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x MUNICIPIO DE EIRUNEPE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe
Ajuizamento: 31/08/2022
TRF1 - 0009433-75.2014.4.01.3200
Partes: JOSEFA BEZERRA DE LIMA x MUNICIPIO DE EIRUNEPE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 24/06/2014
TRF1 - 1011439-57.2022.4.01.3200
Partes: FAZENDA NACIONAL x MUNICIPIO DE EIRUNEPE
Advogado: FRANCISCO RODRIGO DE MENEZES E SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 13/06/2025
TJAP - 0601610-48.2024.8.04.4100
Partes: PATRICIA SILVA DA SILVA x AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe
Ajuizamento: 16/10/2024
TRF1 - 0009433-75.2014.4.01.3200
Partes: JOSEFA BEZERRA DE LIMA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/05/2015
TRF1 - 0039653-72.2012.4.01.9199
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x MAURICIO FELIX DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 04/07/2012
TJAP - 0001090-89.2014.8.04.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x MUNICIPIO DE EIRUNEPE - PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado: ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe
Ajuizamento: 21/02/2011
TJAP - 0000136-35.2017.8.04.4101
Partes: GUSTAVO ELOY CARANHA x MUNICIPIO DE EURINEPE/AM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe
Ajuizamento: 05/04/2017