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TJSP - 1001850-93.2023.8.26.0090
Partes: MUNICIPIO DE ESMERALDAS x ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 04/08/2023
TJMG - 1624620-07.2022.8.13.0000
Partes: ELIZEU ROCHA DE SOUZA x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: MARILENE MARTINS MOREIRA BATISTA GERVASIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Diniz Junior
Ajuizamento: 18/07/2022
TJMG - 5001295-08.2020.8.13.0241
Partes: LUIZ DE SOUZA x SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 16/06/2020
TJMG - 5001295-08.2020.8.13.0241
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x LUIZ DE SOUZA e outros
Advogado: ANA PAULA AVELAR SANTOS PALHARES VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5000148-10.2021.8.13.0241
Partes: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ESMERALDAS/MG e outros x MUNICIPIO DE ESMERALDAS (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 21/01/2021
TJMG - 5000148-10.2021.8.13.0241
Partes: BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI x CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ESMERALDAS/MG
Advogado: LUIZ CARLOS FAUSTINO DO CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Victor de Carvalho
Ajuizamento: 30/08/2022
TJMG - 5021288-72.2021.8.13.0024
Partes: EMPREENDIMENTOS CASA GRANDE LTDA - ME x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 29/03/2021
TJMG - 5021288-72.2021.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE ESMERALDAS x EMPREENDIMENTOS CASA GRANDE LTDA - ME
Advogado: MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 12/05/2023
TJMG - 0008773-26.2018.8.13.0241
Partes: JULIANA ALVES LOPES NOVAES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Advogado: MARCOS DOMINGOS NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 18/09/2020
TJMG - 0008773-26.2018.8.13.0241
Partes: JULIANA ALVES LOPES NOVAES DE OLIVEIRA e outros x JULIANA ALVES LOPES NOVAES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCOS DOMINGOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aurea Maria Brasil Santos Perez
Ajuizamento: 31/01/2023