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TJBA - 0000640-84.2013.8.05.0243
Partes: JOSE ANSELMO DA COSTA NETO x MUNICIPIO DE IBITIARA e outros
Advogado: JESSE MATOS LEAO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 19/04/2013
TRF1 - 0001342-33.2009.4.01.3309
Partes: JOSE HELIO MENEZES x MUNICIPIO DE IBITIARA - BA e outros
Advogado: JESSE MATOS LEAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 13/05/2023
TJBA - 8025431-16.2022.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE IBICOARA e outros
Advogado: ILSON AZEVEDO OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 8007210-72.2024.8.05.0110
Partes: EDIMILSON ALVES GOMES x MUNICIPIO DE IBITITA-BA e outros
Advogado: LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0004138-46.2013.4.01.3312
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FRANCISCO MOITINHO DOURADO PRIMO
Advogado: AFONSO FERREIRA MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 05/02/2019
TJBA - 0000434-63.2013.8.05.0019
Partes: O MUNICIPIO DE IBICOARA/BA e outros x MUNICIPIO DE IBICOARA e outros
Advogado: BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/11/2023
TJBA - 0000434-63.2013.8.05.0019
Partes: PAULA PEREIRA AGUIAR x O MUNICIPIO DE IBICOARA/BA e outros
Advogado: HAIDEE AGUIAR DANTAS FRANCA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/04/2013
TJBA - 0000430-26.2013.8.05.0019
Partes: MARILUZA PEREIRA AGUIAR COSTA x O MUNICIPIO DE IBICOARA/BA e outros
Advogado: HAIDEE AGUIAR DANTAS FRANCA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/04/2013
TJBA - 0000630-96.2014.8.05.0019
Partes: DECOR EVENTOS LTDA - ME x O MUNICIPIO DE IBICOARA/BA. e outros
Advogado: ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/06/2014
TJBA - 8001687-34.2025.8.05.0243
Partes: VENTOS DE SAO ROMUALDO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. e outros x SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE IBITIARA/BA e outros
Advogado: ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 06/06/2025