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TJMT - 1000311-86.2022.8.11.0109
Partes: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS x FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MARCELANDIA e outros
Advogado: ANDREI CESAR DOMINGUEZ e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 04/08/2023
TJMT - 1000621-29.2021.8.11.0109
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ARNOBIO VIEIRA DE ANDRADE
Advogado: ANDREI CESAR DOMINGUEZ e outros
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 09/08/2021
TJMT - 1000442-95.2021.8.11.0109
Partes: CONSTRUTORA KULUENE LTDA - ME x MUNICIPIO DE MARCELANDIA e outros
Advogado: ANDREI CESAR DOMINGUEZ e outros
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 08/06/2021
TJMT - 1000442-95.2021.8.11.0109
Partes: CONSTRUTORA KULUENE LTDA - ME e outros x MUNICIPIO DE MARCEL NDIA e outros
Advogado: ANDREI CESAR DOMINGUEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 08/10/2021
TJMT - 1005617-77.2019.8.11.0000
Partes: AGUAS DE MARCELANDIA S.A. x MUNICIPIO DE MARCEL NDIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 05/12/2024
TJMT - 1000196-65.2022.8.11.0109
Partes: ANA PAULA TAVARES DA CAMARA x MUNICIPIO DE MARCELANDIA e outros
Advogado: ANDREI CESAR DOMINGUEZ e outros
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 16/03/2022
TJMT - 1000196-65.2022.8.11.0109
Partes: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MARCELANDIA e outros x MUNICIPIO DE MARCEL NDIA e outros
Advogado: ANDREI CESAR DOMINGUEZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/03/2023
TJMT - 1000245-77.2020.8.11.0109
Partes: K D K AUTO CONSUMO LTDA - ME x MUNICIPIO DE MARCELANDIA
Advogado: ANDREI CESAR DOMINGUEZ e outros
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 29/05/2020
TJMT - 1000245-77.2020.8.11.0109
Partes: K D K AUTO CONSUMO LTDA - ME e outros x K D K AUTO CONSUMO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 08/06/2022
TJMT - 1000164-26.2023.8.11.0109
Partes: ENIE EMILY BARBON FERREIRA x MUNICIPIO DE MARCELANDIA e outros
Advogado: HERMES GIRELI e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/04/2024