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TJBA - 8001114-72.2021.8.05.0166
Partes: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON x GEOVA MALAQUIAS GUIMARAES
Advogado: CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/11/2021
TJBA - 8000453-93.2021.8.05.0166
Partes: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON x EDITE MARIA DE JESUS e outros
Advogado: CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/06/2021
TJBA - 8001280-17.2015.8.05.0166
Partes: PATRICIA SILVA AROUCA x MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON e outros
Advogado: PEDRO DOS SANTOS LOUSADO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 02/09/2015
TJBA - 8000311-84.2024.8.05.0166
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x FABIO DE JESUS MIRANDA
Advogado: IAGO NOGUEIRA NUNES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Miguel Calmon
Ajuizamento: 07/05/2024
TJBA - 8000365-50.2024.8.05.0166
Partes: MARIA DA MOTA DIAS x MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON e outros
Advogado: MARCUS COSTA DE SANTANA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/05/2024
TJBA - 8000284-72.2022.8.05.0166
Partes: GEOVANA SOUZA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON e outros
Advogado: THEONIO GOMES DE FREITAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/05/2022
TJBA - 8000697-17.2024.8.05.0166
Partes: MARIA ROSA DOS SANTOS x JOSE RICARDO LEAL REQUIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/09/2024
TJBA - 8000557-22.2020.8.05.0166
Partes: EDSON CARDOSO SANTANA x MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
Advogado: EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/05/2020
TJBA - 8000735-29.2024.8.05.0166
Partes: NOELIA COELHO SAMPAIO DI GIROLAMO x MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
Advogado: FLAVIA SOUZA DO ESPIRITO SANTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 8000806-07.2019.8.05.0166
Partes: JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON e outros x MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON e outros
Advogado: CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 23/07/2024