Partes: EREMITA CARNEIRO DE SOUZA x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA e outros

Advogado: LEONARDO ALMEIDA RIOS

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

Partes: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge

Partes: DERIVALDO ROMAO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO e outros

Advogado: ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE e outros

1ª instância - Vara Unica de Pedras de Fogo

Partes: GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS x JARBAS BERNAL e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Posse - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Especial Criminal)

Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO x JOVANOSO DUARTE PEREIRA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica de Melgaco

Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO x RAYLTON DIAS NOGUEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica de Melgaco

Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO x ALDAIR DE LIMA PENA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica de Melgaco

Partes: JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA e outros x PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA e outros

Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes: IBDS - INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE x CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI e outros

Advogado: AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

Partes: JAIR CALEGARO x ESTADO DE MATO GROSSO e outros

Advogado: PERSIO OLIVEIRA LANDIM

1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica