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TJPB - 0001746-14.2014.8.15.0261
Partes: PREFEITURA DE OLHO DAGUA e outros x MARCELINO PIRES DE ALMEIDA
Advogado: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pianco
Ajuizamento: 08/07/2014
TJPB - 0001746-14.2014.8.15.0261
Partes: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA e outros x MARCELINO PIRES DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 16/02/2024
TJPB - 0001443-29.2016.8.15.0261
Partes: MARIA DA CONCEICAO LEITE DE MELO RODRIGUES x MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pianco
Ajuizamento: 27/06/2016
TJPB - 0001443-29.2016.8.15.0261
Partes: MARIA DA CONCEICAO LEITE DE MELO RODRIGUES x MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 21/12/2019
TJMG - 0024072-28.2019.8.13.0073
Partes: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO e outros x ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Advogado: MARIA TEREZA FONSECA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Bocaiuva
Ajuizamento: 14/05/2021
TJMG - 0024072-28.2019.8.13.0073
Partes: MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA e outros x ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros
Advogado: MARIA TEREZA FONSECA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 07/10/2024
TJMG - 0023205-74.2015.8.13.0073
Partes: MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA x ANTONIO DIAS NETO
Advogado: EDMILSON SOUTO SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Bocaiuva
Ajuizamento: 15/05/2015
TJMG - 0010977-72.2012.8.13.0073
Partes: ANTONIO TIRONE DIAS x MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA
Advogado: EDMILSON SOUTO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caetano Levi Lopes
Ajuizamento: 01/09/2021
TJAL - 0700286-72.2021.8.02.0032
Partes: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DZAGUA E SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA GRANDE
Advogado: EDUARDO HELIO DA SILVA BARROS e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio
Ajuizamento: 22/03/2021
TJAL - 0700851-36.2021.8.02.0032
Partes: JUAN VICTOR CAMPOS FAGUNDES x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA GRANDE
Advogado: HECTOR IGOR MARTINS E SILVA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio
Ajuizamento: 10/12/2021