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TJBA - 8000527-98.2018.8.05.0184
Partes: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA e outros x MARIA DALVA SALDANHA DO NASCIMENTO
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 8000527-98.2018.8.05.0184
Partes: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA e outros x MARIA DALVA SALDANHA DO NASCIMENTO
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/05/2018
TJBA - 8000561-73.2018.8.05.0184
Partes: MARLEI BRITO DOS SANTOS e outros x CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/05/2018
TJBA - 8033810-72.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 8000545-22.2018.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x AVELINA COELHO COIMBRA LEITE e outros
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 8000545-22.2018.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x AVELINA COELHO COIMBRA LEITE e outros
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/05/2018
TJBA - 8000345-49.2017.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros x LUCINEIDE RODRIGUES CASTRO e outros
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/12/2017
TJBA - 8000345-49.2017.8.05.0184
Partes: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA e outros x EDITE PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 29/08/2024
TJBA - 8000243-85.2021.8.05.0184
Partes: SIRLENE DE SANTANA LEITE e outros x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS e outros
Advogado: SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/04/2021
TJBA - 8000243-85.2021.8.05.0184
Partes: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS x SIRLENE DE SANTANA LEITE
Advogado: SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/04/2024