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TJBA - 8001353-36.2023.8.05.0189
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ROBERIO DOS SANTOS CRUZ
Advogado: ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS e outros
1ª instância - Vara Criminal - Paripiranga
Ajuizamento: 06/08/2023
TJBA - 8001255-27.2018.8.05.0189
Partes: O MUNICIPIO DE PARIPIRANGA/BA e outros x PLACAS EXPRESS - COMUNICACAO VISUAL LTDA e outros
Advogado: ANDRE DIAS FERRAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 03/02/2025
TJBA - 8002316-44.2023.8.05.0189
Partes: ANA CARLA MATOS FRAGA x MUNICIPIO DE PARIPIRANGA
Advogado: MARCIO SANTANA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2025
TJBA - 8002316-44.2023.8.05.0189
Partes: ANA CARLA MATOS FRAGA x MUNICIPIO DE PARIPIRANGA
Advogado: ADRIANNE D ALMEIDA CORREIA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 09/12/2023
TJBA - 8001323-98.2023.8.05.0189
Partes: MORGANA FRAGA MENEZES x MUNICIPIO DE PARIPIRANGA
Advogado: LUCIANO MAYNART SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 31/07/2023
TJBA - 8002533-53.2024.8.05.0189
Partes: ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PARIPIRANGA
Advogado: WALKER RABELO DIAS FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 8000007-26.2018.8.05.0189
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COM SAUDE E COMBATES A ENDEMIAS - REGIAO NORDESTE I E VALE S. FRANCISCO x MUNICIPIO DE PARIPIRANGA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 11/01/2018
TJBA - 8000007-26.2018.8.05.0189
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COM SAUDE E COMBATES A ENDEMIAS - REGIAO NORDESTE I E VALE S. FRANCISCO e outros x SINDICATO DOS AGENTES COM SAUDE E COMBATES A ENDEMIAS - REGIAO NORDESTE I E VALE S. FRANCISCO e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 29/01/2021
TJBA - 8002111-78.2024.8.05.0189
Partes: ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PARIPIRANGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 09/10/2024
TJBA - 8000533-22.2020.8.05.0189
Partes: ALEXSANDRA CRISTINA DA SILVA ANDRADE x MUNICIPIO DE ADUSTINA e outros
Advogado: SAMARA LOBO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 15/06/2020