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TJSP - 1041893-69.2023.8.26.0576
Partes: VERA LUCIA DE LIMA DA SILVA x DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO e outros
Advogado: ALEXANDRE RICARDO BIGULIM PIRANI
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 22/08/2023
TJMG - 0035644-64.2023.8.13.0000
Partes: CONSTRUTORA HS SILVEIRA LTDA. - ME x BRUNO HENRIQUE DE SOUZA
Advogado: MARIA APARECIDA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Versiani Penna
Ajuizamento: 13/01/2023
TJMG - 2965659-88.2022.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE PATROCINIO x BRUNO HENRIQUE DE SOUZA
Advogado: MARIA APARECIDA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Versiani Penna
Ajuizamento: 13/01/2023
TJMG - 2978686-41.2022.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE PATROCINIO x DESEMBARGADOR(ES) DA C MARA DE PLANTAO (FIM DE SEMANA/FERIADOS)
Advogado: ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Kildare Goncalves Carvalho
Ajuizamento: 12/01/2023
TJMG - 0045541-51.2011.8.13.0481
Partes: REINALDO MACHADO ARANTES e outros x MUNICIPIO DE PATROCINIO e outros
Advogado: GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 09/07/2021
TJMG - 0045541-51.2011.8.13.0481
Partes: REINALDO MACHADO ARANTES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 13/03/2023
TJMG - 5005855-49.2020.8.13.0481
Partes: AGRICOLA FUNIL LTDA x PROCURADOR DO MUNICIPIO DE PATROCINIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Patrocinio
Ajuizamento: 14/12/2020
TJMG - 5005855-49.2020.8.13.0481
Partes: MUNICIPIO DE PATROCINIO e outros x AGRICOLA FUNIL LTDA e outros
Advogado: FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 31/08/2022
TJMG - 5005817-37.2020.8.13.0481
Partes: MUNICIPIO DE PATROCINIO e outros x AGRICOLA CAFE AFB LTDA e outros
Advogado: FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMG - 0153135-56.2013.8.13.0481
Partes: MUNICIPIO DE PATROCINIO x JOAO VIRGINIO CANDIDO
Advogado: CHRISTIANE FREITAS CAMPOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/10/2021