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TJSP - 0004733-29.2009.8.26.0443
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Piedade
Ajuizamento: 09/10/2009
TJSP - 1000837-38.2021.8.26.0443
Partes: MERCES MORENI RESENDE e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: FABIO BRAGGION e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Piedade
Ajuizamento: 07/05/2021
TJSP - 0000244-36.2015.8.26.0443
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE e outros
Advogado: DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Piedade
Ajuizamento: 26/01/2015
TJSP - 0000244-36.2015.8.26.0443
Partes: JOSE ROBERTO MARUM e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Rihl Pires Correa
Ajuizamento: 08/06/2018
TJSP - 0003147-20.2010.8.26.0443
Partes: JERONIMO GOMES NOGUEIRA e outros x DANIELA BASSI e outros
Advogado: WILMA FIORAVANTE BORGATTO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Piedade
Ajuizamento: 05/07/2010
TJSP - 1002231-75.2024.8.26.0443
Partes: MARCELO CRISTIANO FERREIRA ROSS e outros x CARLOS GIANELLI e outros
Advogado: MARILIA MARIA GARCIA
1ª instância - 01 Cumulativa de Piedade
Ajuizamento: 10/10/2024
TJSP - 0001536-18.1999.8.26.0443
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE e outros
Advogado: RENATO LIMA JUNIOR e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Piedade
Ajuizamento: 22/07/1999
TJMG - 5004370-51.2021.8.13.0134
Partes: JOSE LOPES DA SILVA x MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Caratinga
Ajuizamento: 18/06/2021
TJMG - 5004370-51.2021.8.13.0134
Partes: MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA x JOSE LOPES DA SILVA
Advogado: EDUARDO RAFAEL DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Silva Albergaria dos Santos Costa
Ajuizamento: 02/12/2022
TJMG - 5009629-27.2021.8.13.0134
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA
Advogado: EDUARDO RAFAEL DIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Caratinga
Ajuizamento: 16/12/2021