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TJRO - 5000434-02.2022.8.21.0056
Partes: DAIANE EVELISE SECRETTI e outros x MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RS e outros
Advogado: ERIVALDO FACCO MICHELON e outros
1ª instância - Vara Judicial - Julio de Castilhos/Rs
Ajuizamento: 07/06/2024
TJRO - 5000095-09.2023.8.21.0056
Partes: ROMARINO DALLANORA x MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Julio de Castilhos/Rs
Ajuizamento: 19/01/2023
TJRO - 5000095-09.2023.8.21.0056
Partes: ROMARINO DALLANORA x MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Ajuizamento: 19/01/2024
TJRO - 5012073-20.2023.8.21.9000
Partes: CRISTIANE SILVEIRA MANFIO x MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RS
Advogado: JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/12/2023
TJRO - 5000299-68.2014.8.21.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RS e outros
Advogado: FELIPE DA SILVA MULLER e outros
1ª instância - Vara Judicial - Julio de Castilhos/Rs
Ajuizamento: 01/08/2022
TJRO - 5001011-82.2019.8.21.0056
Partes: MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RS x ALMERI TRINDADE DOS SANTOS
Advogado: ERIVALDO FACCO MICHELON e outros
1ª instância - Vara Judicial - Julio de Castilhos/Rs
Ajuizamento: 19/11/2021
TJRO - 5000010-38.2014.8.21.0056
Partes: MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RS x PAULO ROGERIO DOS SANTOS
Advogado: ERIVALDO FACCO MICHELON
1ª instância - Vara Judicial - Julio de Castilhos/Rs
Ajuizamento: 25/09/2020
TJRO - 5001523-94.2021.8.21.0056
Partes: MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RS x ALBERTO FERREIRA DA SILVA
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Julio de Castilhos/Rs
Ajuizamento: 29/11/2021
TJRO - 5000589-44.2018.8.21.0056
Partes: MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RS x ELTON ROGELHO FACCO e outros
Advogado: JAIME ALAIR MASSONI SCHIRMANN e outros
1ª instância - Vara Judicial - Julio de Castilhos/Rs
Ajuizamento: 17/06/2021
TJRO - 5000589-44.2018.8.21.0056
Partes: MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RS x ANDRIELI GARLET FACCO e outros
Advogado: EDUARDO BAPTISTELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Ajuizamento: 25/05/2023