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TJBA - 0001544-79.2008.8.05.0211
Partes: JOSE DA SILVA FERREIRA x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: MARCELO SILVA GUIMARAES
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 04/08/2008
TJBA - 0000085-81.2004.8.05.0211
Partes: ZELMA SILVA LIMA e outros x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 27/12/2004
TJBA - 0001634-87.2008.8.05.0211
Partes: EVERALDO FERNANDES CARNEIRO e outros x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 06/08/2008
TJBA - 0001546-49.2008.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE e outros
Advogado: MARCELO SILVA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/07/2024
TJBA - 0001546-49.2008.8.05.0211
Partes: ROQUE OLIVEIRA SILVA x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: EMANUEL CEZAR MOREIRA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 04/08/2008
TJBA - 0001004-31.2008.8.05.0211
Partes: GIVALDO OLIVEIRA LIMA x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 18/06/2008
TJBA - 0000078-40.2014.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE x FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado: JOSE CAETANO DE MENEZES NETO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 13/01/2014
TJBA - 0000078-40.2014.8.05.0211
Partes: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE RIACHAO DO JACUIPE e outros x FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros
Advogado: JOSE CAETANO DE MENEZES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 05/06/2023
TJBA - 8000746-93.2019.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE e outros x TANIA REGINA ALVES DE MATOS e outros
Advogado: ERICO VICTOR ALVES DE MATOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 17/09/2019
TJBA - 8001592-47.2018.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE x PREZIDIO BERNARDO DE SENA
Advogado: KEYLLA MARONE SANTOS CORDEIRO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 03/12/2018