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TJPA - 0004046-50.2016.8.14.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x PAULO ELSON DA SILVA E SILVA e outros
Advogado: ELLEM SANTANA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 12/07/2016
TJPA - 0000158-20.2009.8.14.0052
Partes: JANDA MARIA SOUZA GARCIA x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 19/05/2009
TJPA - 0005525-73.2019.8.14.0052
Partes: EDILSON MARTINS RAMOS e outros x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM e outros
Advogado: SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 28/06/2024
TJPA - 0005525-73.2019.8.14.0052
Partes: EDILSON MARTINS RAMOS e outros x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM e outros
Advogado: ELLEM SANTANA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 09/10/2019
TJPA - 0002123-81.2019.8.14.0052
Partes: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM x ALBERTO YOITI NAKATA
Advogado: MARCO AURELIO PIMENTEL MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 13/03/2023
TJPA - 0002123-81.2019.8.14.0052
Partes: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM- PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 17/04/2019
TJPA - 0800631-16.2022.8.14.0052
Partes: FEDERACAO DAS ENTID SINDICAIS DE SERVID PUB MUN DO PARA x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA e outros
Advogado: NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 17/11/2022
TJPA - 0800361-60.2020.8.14.0052
Partes: FEDERACAO DAS ENTID SINDICAIS DE SERVID PUB MUN DO PARA x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 17/12/2020
TJPA - 0800203-05.2020.8.14.0052
Partes: TEREZINHA RAMOS BASTOS e outros x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Advogado: JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Capim
Ajuizamento: 13/09/2020
TJPA - 0800874-53.2021.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM x JUIZO DA COMARCA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Advogado: BALTAZAR TAVARES SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 05/02/2021