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TJMG - 5000138-55.2022.8.13.0491
Partes: ROSANGELA MARIA CARVALHO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE
Advogado: LAIS CRISTINA OLIVEIRA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pedralva
Ajuizamento: 05/07/2023
TJMG - 5000138-55.2022.8.13.0491
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE x ROSANGELA MARIA CARVALHO
Advogado: ITAMIRES MAYARA VILAS BOAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Itajuba
Ajuizamento: 06/07/2023
TJMG - 0004452-08.2017.8.13.0491
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE x PAULO SERGIO DA SILVA
Advogado: MATHEUS BUSTAMANTE GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alice de Souza Birchal
Ajuizamento: 31/10/2019
TJMG - 2505982-61.2023.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: MATHEUS BUSTAMANTE GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Henrique Perpetuo Braga
Ajuizamento: 03/10/2023
TJMG - 2739656-46.2023.8.13.0000
Partes: JACOBUS HUBERTUS LUYTEN e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE
Advogado: MATHEUS BUSTAMANTE GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Idalmo dos Santos Miranda
Ajuizamento: 27/10/2023
TJMG - 2922914-59.2023.8.13.0000
Partes: JACOBUS HUBERTUS LUYTEN e outros x JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE PEDRALVA
Advogado: MATHEUS BUSTAMANTE GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Idalmo dos Santos Miranda
Ajuizamento: 22/11/2023
TJMG - 1709783-18.2023.8.13.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: LEANDRO LIMA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Renan Carreira Machado
Ajuizamento: 20/07/2023
TJMG - 0014409-38.2014.8.13.0491
Partes: JANAINA CANDIDA DE MELO PORCINO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pedralva
Ajuizamento: 08/07/2021
TJMG - 0014409-38.2014.8.13.0491
Partes: JANAINA CANDIDA DE MELO PORCINO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE
Advogado: FILIPE MACIEIRA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Torres Soares
Ajuizamento: 06/04/2022
TRF1 - 0036778-79.2002.4.01.3800
Partes: CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO e outros x CEMIG DISTRIBUICAO S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025