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TJMA - 0800618-42.2019.8.10.0146
Partes: JOAO DA CRUZ FERREIRA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: ELVIS ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 28/08/2019
TJMA - 0800408-54.2020.8.10.0146
Partes: SIND.DOS AG.COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DE P. DUTRA-MA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 11/08/2020
TJMA - 0800470-60.2021.8.10.0146
Partes: ALESSANDRA CARNEIRO DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: DEBORA SANTANA DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 09/07/2021
TJMA - 0820513-68.2021.8.10.0000
Partes: ANTONIO ELIS PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS e outros
Advogado: CRISTOVAO SOUSA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 01/12/2021
TJMA - 0800860-30.2021.8.10.0146
Partes: MARIA DIANA CARVALHO DE SOUSA PEREIRA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 31/12/2021
TJMA - 0800527-78.2021.8.10.0146
Partes: ANCLEIDE SOARES DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: DEBORA SANTANA DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 02/08/2021
TJMA - 0800861-15.2021.8.10.0146
Partes: ERICA RODRIGUES SANTOS x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 31/12/2021
TJMA - 0000437-79.2016.8.10.0146
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS x ROMAO ORLANDO FERREIRA
Advogado: RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 22/06/2016
TJMA - 0000966-64.2017.8.10.0146
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS x MANOEL NONATO SILVA
Advogado: VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 14/09/2017
TJMA - 0800177-61.2019.8.10.0146
Partes: ANTONIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: KEWERSON LUNA FERREIRA DE SOUZA
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 21/02/2019