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TJSP - 2148988-55.2025.8.26.0000
Partes: VITA CARE UNIVERSO DA MELHOR IDADE LTDA x COORDENADORA DE VIGILANCIA EM SAUDE - COVISA
Advogado: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FACCHINI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Antonio Martin Vargas
Ajuizamento: 19/05/2025
TJSP - 1053030-94.2025.8.26.0053
Partes: RECANTO MELHOR IDADE LTDA x COORDENADORA DA COORDENADORIA REGIONAL DA SAUDE SUDESTE e outros
Advogado: LETICIA ADELINO BARRETO e outros
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/06/2025
TJSP - 1089266-79.2024.8.26.0053
Partes: SIMONE DA SILVA FERREIRA x SR. SECRETARIO MUNICIPAL DESAUDE DA CIDADE DE SAO PAULO e outros
Advogado: VALMIR ALEXANDRE ROSA
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 19/11/2024
TJRN - 0100888-29.2017.8.20.0137
Partes: ANTONIA CELINA x MUNICIPIO DE SAO PAULO - CAMARA MUNICIPAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Ajuizamento: 04/12/2017
TJES - 5009728-65.2025.8.08.0014
Partes: YASMIN PEROVANO OLIVEIRA x PREFEITURA DE DE ITAQUAQUECETUBA e outros
Advogado: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
1ª instância - Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Colatina
Ajuizamento: 15/08/2025
TJBA - 8002000-73.2021.8.05.0036
Partes: KARLA ADRIANY DE ARAUJO MOREIRA x ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros
Advogado: RONALDO NASCIMENTO DE MIRANDA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 09/09/2021
TJBA - 8001742-63.2023.8.05.0078
Partes: ALCIDES REIS DOS SANTOS x ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 26/07/2023
TJBA - 8000642-73.2018.8.05.0264
Partes: ORLANDO DA SILVA FILHO x MUNICIPIO DE SAO PAULO - CAMARA MUNICIPAL e outros
Advogado: RENILDO SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 28/07/2018
TJBA - 8007006-46.2024.8.05.0201
Partes: MARINA SOARES BOAVENTURA x MUNICIPIO DE SAO PAULO - CAMARA MUNICIPAL
Advogado: PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 04/09/2024
TJBA - 8001533-60.2021.8.05.0112
Partes: PEDRO DE JESUS ALVES x MUNICIPIO DE SAO PAULO(CAPITAL) e outros
Advogado: RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 15/12/2021