Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 238 registros
TJRN - 0801903-36.2020.8.20.5100
Partes: BIANOR EVARISTO DE SOUSA x MUNICIPIO DE SAO RAFAEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 26/06/2020
TJRN - 0000292-59.2012.8.20.0154
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x PAULA FRANCINETE DE ARAUJO
Advogado: BRUNO SOUTO BEZERRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 03/03/2022
TJRN - 0803160-96.2020.8.20.5100
Partes: WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO e outros x MUNICIPIO DE SAO RAFAEL(PREFEITURA MUNICIPAL) e outros
Advogado: WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 06/07/2022
TJRN - 0802546-23.2022.8.20.5100
Partes: GAHE GASES E TRANSPORTES EIRELI x MUNICIPIO DE SAO RAFAEL e outros
Advogado: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 02/06/2022
TJRN - 0803222-34.2023.8.20.5100
Partes: MUNICIPIO DE SAO RAFAEL x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DE PERNAMBUCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRN - 0801227-54.2021.8.20.5100
Partes: MUNICIPIO DE SAO RAFAEL x JOSE RIBAMAR DE SOUZA
Advogado: FABIO CUNHA ALVES DE SENA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 02/05/2021
TJRN - 0801279-19.2024.8.20.0000
Partes: F E CEZ?RIO - - ME x MUNICIPIO DE SAO RAFAEL(PREFEITURA MUNICIPAL) e outros
Advogado: RUI VIEIRA VERAS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 06/02/2024
TJRN - 0804542-56.2022.8.20.5100
Partes: JOSE PEDRO DE ARAUJO NETO x MUNICIPIO DE SAO RAFAEL(PREFEITURA MUNICIPAL) e outros
Advogado: RODRIGO DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 25/01/2024
TJRN - 0800179-60.2021.8.20.5100
Partes: NIVERIA BARBOSA DE ASSIS ALMEIDA x MUNICIPIO DE SAO RAFAEL(PREFEITURA MUNICIPAL) e outros
Advogado: RODRIGO DA SILVA
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Acu
Ajuizamento: 25/01/2021
TJRN - 0800179-60.2021.8.20.5100
Partes: MUNICIPIO DE SAO RAFAEL(PREFEITURA MUNICIPAL) e outros x NIVERIA BARBOSA DE ASSIS ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/03/2023