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TJAM - 0043705-31.2016.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MUNICIPIO DE PRACUUBA e outros
Advogado: SIMAO GUEDES TUMA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/09/2016
TJAM - 0003733-18.2020.8.03.0000
Partes: RUBILENA DA SILVA x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: JEFFERSON ALVES TEODOSIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 09/09/2020
TJAM - 0000804-65.2018.8.03.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 13/08/2018
TJAM - 0001286-08.2021.8.03.0005
Partes: R. S. B. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 10/08/2021
TJAM - 0000764-28.2019.8.03.0012
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI x MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO e outros
Advogado: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 15/10/2019
TJAM - 0000635-05.2023.8.03.0005
Partes: PREFEITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO e outros x PREFEITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO e outros
Advogado: WILDISON LORRAN TELES LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 03/08/2023
TJAM - 0001286-71.2022.8.03.0005
Partes: DEBORA FURTADO PEREIRA x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 01/12/2022
TJAM - 0000772-21.2022.8.03.0005
Partes: ROSEMARY CASTILLO GOMES x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 05/08/2022
TJAM - 0051990-37.2021.8.03.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 05/09/2022
TJAM - 0001146-76.2018.8.03.0005
Partes: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO e outros x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO e outros
Advogado: ANGELO DE SOUZA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 20/11/2018