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TJRN - 0800316-91.2023.8.20.5158
Partes: SPE COSTA DAS DUNAS ENERGIA S.A. x MUNICIPIO DE TOUROS e outros
Advogado: FABIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0802065-80.2022.8.20.5158
Partes: DYEGO LEONARDO DE FREITAS RODRIGUES x MUNICIPIO DE TOUROS - POR SEU REPRESENTANTE e outros
Advogado: ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800238-39.2019.8.20.5158
Partes: ALINE FREITAS DE SOUZA FORMIGA x MUNICIPIO DE TOUROS e outros
Advogado: CARLOS GUEDES PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800884-78.2021.8.20.5158
Partes: MPRN - PROMOTORIA TOUROS x MUNICIPIO DE TOUROS - POR SEU REPRESENTANTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800884-78.2021.8.20.5158
Partes: MPRN - PROMOTORIA TOUROS e outros x MUNICIPIO DE TOUROS - POR SEU REPRESENTANTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 25/06/2024
TJRN - 0802173-83.2022.8.20.5102
Partes: ALINE CARLOS DA SILVA x MUNICIPIO DE TOUROS - POR SEU REPRESENTANTE e outros
Advogado: NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 28/04/2022
TJRN - 0800083-94.2023.8.20.5158
Partes: SINDICATO DOS BUGUEIROS PROFISSIONAIS DO RN x MUNICIPIO DE TOUROS e outros
Advogado: VICTOR HUGO BATISTA SOARES
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800137-94.2022.8.20.5158
Partes: HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE TOUROS
Advogado: ALDO TORQUATO DA SILVA e outros
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Andre Mendonca
Ajuizamento: 15/07/2008
TJRN - 0800629-91.2019.8.20.5158
Partes: APARECIDA MOREIRA BARCELOS e outros x MUNICIPIO DE TOUROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 07/05/2024
TJRN - 0003485-45.2001.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MUNICIPIO DE GOIANINHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 24/03/2021