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TJRJ - 0009704-47.2017.8.19.0063
Partes: GERALDO FRANCISCO DA TRINDADE REP/P/S/MAE ELZA MARIA COELHO DA TRINDADE e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/06/2024
TJRJ - 0801993-79.2022.8.19.0063
Partes: DULCINEA SOARES DE MATTOS SILVA x MUNICIPIO DE TRES RIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/01/2025
TJRJ - 0008646-43.2016.8.19.0063
Partes: MUNICIPIO DE TRES RIOS x ALCEIR MOREIRA GONCALVES
Advogado: CARLOS ALBERTO NOEL JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 04/07/2025
TJRJ - 0015723-06.2016.8.19.0063
Partes: OS MESMOS x JOSE MARIA ILDEFONSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 29/10/2020
TJRJ - 0008446-02.2017.8.19.0063
Partes: ADRIANA PIRES DO ESPIRITO SANTO SILVEIRA x MUNICIPIO DE TRES RIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRJ - 0009586-13.2013.8.19.0063
Partes: SABRINA DA SILVA BRASIL x MUNICIPIO DE TRES RIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 09/07/2025
TJRJ - 0099055-79.2024.8.19.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/11/2024
TJRJ - 0002405-14.2020.8.19.0063
Partes: MUNICIPIO DE TRES RIOS x ANDRE FERNANDES
Advogado: NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/05/2025
TJRJ - 0001873-59.2025.8.19.0000
Partes: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MUNICIPIO DE TRES RIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/01/2025
TJRJ - 0007371-25.2017.8.19.0063
Partes: MUNICIPIO DE TRES RIOS x MARIO OSVALDO MANSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/06/2025